TRANSPORTE COLETIVO
Barbosa justifica aumento na tarifa do ônibus
O prefeito Barbosa Neto (PDT) garantiu ontem que a tarifa do transporte coletivo, reajustada no último dia 17 de R$ 2,10 para R$ 2,25, “não deverá subir novamente este ano”. Ele também reafirmou a intenção de oferecer a passagem de ônibus mais barata agregada ao serviço de melhor qualidade no Brasil. Segundo o prefeito, o “aumento foi necessário para recompor o salário de motoristas e cobradores e, de maneira alguma, foi uma decisão de gabinete.” “Discutimos essa alteração com representantes de vários segmentos profissionais, após auditoria nas contas das empresas concessionárias e estudo realizado pela UEL. Vocês testemunharão, em breve, que cidades mencionadas como exemplo de tarifa baixa [Curitiba, Maringá, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa] também serão obrigadas a promover reajuste.”
Fonte: Jornal de Londrina
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
REFORMA DA CALÇADA DO TERMINAL
Reforma das calçadas do Terminal deve começar na próxima semana
Empresa que irá fazer a obra já foi definida e agora a prefeitura precisa quebrar a atual calçada. Local é motivo de polêmica pela permanência de ambulantes
A prefeitura deve iniciar na próxima semana a primeira etapa para a reforma das calçadas do Terminal Central Urbano de Transporte Coletivo. A empresa vencedora da licitação é a Jacarandá Pavimentação, de Londrina, que irá fazer a readequação do local com novo calçamento com piso cimentado, instalação de placas táteis para deficientes visuais e para o acesso de cadeirantes, com rampas nas esquinas. As obras são uma determinação do Ministério Público para permitir a acessibilidade do local.
A primeira fase das obras será a retirada da atual calçada, que será feita pela Secretaria de Obras. Segundo o secretário Nelson Brandão, a expectativa é de iniciar o serviço na próxima semana e toda ela irá ocorrer por etapas. “Para evitar muito transtorno para a população, vamos quebrar uma calçada e reformar. Depois quebrar outra e por aí em diante”, explicou.
Empresa vai receber R$ 62 mil para fazer reforma das calçadas. A sequência das calçadas não foi informada, mas o local que deve causar maior polêmica é na rua João Cândido, onde estão instalados os vendedores ambulantes de lanche. Desde o ano passado a prefeitura tenta retirá-los e até obteve uma decisão judicial de reintegração de posse, que não foi cumprida pela Polícia Militar. “Não acredito que isso (a presença dos ambulantes) vai atrapalhar as obras”, disse o diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Agnaldo Rosa.
Rosa informou que existe uma estratégia para que sejam feitas as obras, mas não a revelou. Ele argumentou que os ambulantes já disseram não ser contra as obras e disse acreditar que não exista relação entre quebrar a calçada, fazer a readequação e retirar os ambulantes. “Isso é uma coisa que vamos chegar lá e ver como está e se eles vão voltar depois das obras. Não compete a mim cumprir ordem judicial”.
Os dados sobre a licitação não foram divulgados pela prefeitura até 17h30 desta quinta-feira. A assessoria de imprensa da prefeitura comunicou que iria divulgar até às 16 horas, mas não encaminhou nenhum comunicado. O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, foi procurado diversas vezes por telefone, mas não atendeu as chamadas.
O proprietário da Jacarandá Pavimentação confirmou que foi o vencedor da licitação, mas não detalhou a realização do serviço.
FONTE:JORNAL DE LONDRINA
A prefeitura deve iniciar na próxima semana a primeira etapa para a reforma das calçadas do Terminal Central Urbano de Transporte Coletivo. A empresa vencedora da licitação é a Jacarandá Pavimentação, de Londrina, que irá fazer a readequação do local com novo calçamento com piso cimentado, instalação de placas táteis para deficientes visuais e para o acesso de cadeirantes, com rampas nas esquinas. As obras são uma determinação do Ministério Público para permitir a acessibilidade do local.
A primeira fase das obras será a retirada da atual calçada, que será feita pela Secretaria de Obras. Segundo o secretário Nelson Brandão, a expectativa é de iniciar o serviço na próxima semana e toda ela irá ocorrer por etapas. “Para evitar muito transtorno para a população, vamos quebrar uma calçada e reformar. Depois quebrar outra e por aí em diante”, explicou.
Empresa vai receber R$ 62 mil para fazer reforma das calçadas. A sequência das calçadas não foi informada, mas o local que deve causar maior polêmica é na rua João Cândido, onde estão instalados os vendedores ambulantes de lanche. Desde o ano passado a prefeitura tenta retirá-los e até obteve uma decisão judicial de reintegração de posse, que não foi cumprida pela Polícia Militar. “Não acredito que isso (a presença dos ambulantes) vai atrapalhar as obras”, disse o diretor da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Agnaldo Rosa.
Rosa informou que existe uma estratégia para que sejam feitas as obras, mas não a revelou. Ele argumentou que os ambulantes já disseram não ser contra as obras e disse acreditar que não exista relação entre quebrar a calçada, fazer a readequação e retirar os ambulantes. “Isso é uma coisa que vamos chegar lá e ver como está e se eles vão voltar depois das obras. Não compete a mim cumprir ordem judicial”.
Os dados sobre a licitação não foram divulgados pela prefeitura até 17h30 desta quinta-feira. A assessoria de imprensa da prefeitura comunicou que iria divulgar até às 16 horas, mas não encaminhou nenhum comunicado. O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, foi procurado diversas vezes por telefone, mas não atendeu as chamadas.
O proprietário da Jacarandá Pavimentação confirmou que foi o vencedor da licitação, mas não detalhou a realização do serviço.
FONTE:JORNAL DE LONDRINA
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
JUIZ NEGA PEDIDO SOBRE REAJUSTE DE TARIFA
Justiça aceita argumentos da CMTU e mantém tarifa a R$ 2,25
Ação da Promotoria de Defesa do Consumidor pedia em caráter liminar a suspensão do aumento na passagem do ônibus urbano, que entrou em vigor no dia 17
O juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, indeferiu o pedido de suspensão liminar do aumento da tarifa do transporte coletivo de Londrina. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor depois que a Prefeitura anunciou o reajuste de R$ 2,10 para R$ 2,25, que começou a vigorar no dia 17 deste mês. O indeferimento tira o efeito cautelar da ação, mas ela ainda será julgada pela Justiça.
No despacho, o juiz alega que o aumento é uma forma de manter o equilíbrio econômico do sistema de transporte. "Não vislumbra motivação mais latente da reconhecida de reajuste como meio inevitável de manter equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transporte coletivo e a necessidade de contínua melhoria do sistema", escreveu.
O indeferimento ocorreu um dia após a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) apresentar um documento à Justiça com explicações sobre o aumento. Segundo a advogada da CMTU, Cristel Rodrigues Bared, o aumento não é "reajuste, mas revisão". "Na verdade, não existe reajuste em relação ao transporte urbano, mas uma revisão de preços", disse ela em entrevista publicada ontem pelo JL.
Periodicidade
Na ação, a promotoria alega a existência de duas leis federais – 9.069/1995 e 10.192/2001 - que determinam periodicidade mínima de um ano para reajuste de tarifas públicas. O reajuste deste mês, de 7%, elevou o valor da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior de R$ 2 para R$ 2,10 (5%) ocorreu em agosto de 2009.
No entanto, o juiz acatou o argumento da CMTU de que a única lei que pode restringir o reajuste da tarifa é uma lei municipal, que não existe. Aurênio José Arantes do Nascimento não se pronunciou sobre outro argumento da defesa – de que o aumento não se trata de reajuste e apenas revisão.
A promotoria tem cinco dias para se pronunciar da decisão. O promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, está de férias e a promotora que assumiu a pasta, Solange Vicentin, não foi localizada pela reportagem do JL.
O juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, indeferiu o pedido de suspensão liminar do aumento da tarifa do transporte coletivo de Londrina. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Defesa do Consumidor depois que a Prefeitura anunciou o reajuste de R$ 2,10 para R$ 2,25, que começou a vigorar no dia 17 deste mês. O indeferimento tira o efeito cautelar da ação, mas ela ainda será julgada pela Justiça.
No despacho, o juiz alega que o aumento é uma forma de manter o equilíbrio econômico do sistema de transporte. "Não vislumbra motivação mais latente da reconhecida de reajuste como meio inevitável de manter equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transporte coletivo e a necessidade de contínua melhoria do sistema", escreveu.
O indeferimento ocorreu um dia após a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) apresentar um documento à Justiça com explicações sobre o aumento. Segundo a advogada da CMTU, Cristel Rodrigues Bared, o aumento não é "reajuste, mas revisão". "Na verdade, não existe reajuste em relação ao transporte urbano, mas uma revisão de preços", disse ela em entrevista publicada ontem pelo JL.
Periodicidade
Na ação, a promotoria alega a existência de duas leis federais – 9.069/1995 e 10.192/2001 - que determinam periodicidade mínima de um ano para reajuste de tarifas públicas. O reajuste deste mês, de 7%, elevou o valor da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior de R$ 2 para R$ 2,10 (5%) ocorreu em agosto de 2009.
No entanto, o juiz acatou o argumento da CMTU de que a única lei que pode restringir o reajuste da tarifa é uma lei municipal, que não existe. Aurênio José Arantes do Nascimento não se pronunciou sobre outro argumento da defesa – de que o aumento não se trata de reajuste e apenas revisão.
A promotoria tem cinco dias para se pronunciar da decisão. O promotor de defesa do consumidor, Miguel Sogaiar, está de férias e a promotora que assumiu a pasta, Solange Vicentin, não foi localizada pela reportagem do JL.
Fonte:Jornal de Londrina
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
TARIFA DE ONIBUS INTERFERE EM TODOS PRODUTOS
A prefeitura de Londrina reajustou duas vezes, em menos de seis meses, a tarifa do transporte coletivo da cidade. Saltou de R$ 2,00 em agosto passado para R$ 2,25. Somados os porcentuais ultrapassaram os 12%. Ao contrário do que se imagina, o impacto do aumento da tarifa não atinge apenas o usuário do transporte coletivo, mas sim toda a economia, afirma o diretor do Sescap-Ldr, Jaime Junior Silva Cardozo.”Temos sempre que lembrar que no Brasil existe o vale transporte que foi criado para desonerar o custo de deslocamento que antes ficava a cargo do empregado. Quem paga boa parte do vale transporte é o empregador. Veja: um trabalhador com salário de R$ 600,00 e que utiliza 4 vale transportes diariamente, trabalhando de segunda a sexta feira, no atual valor da tarifa de transporte coletivo (R$2,25), o custo para o empresário suportar o transporte deste trabalhador, será equivalente a 27,0% do salário dele. Com o reajuste autorizado pela prefeitura, temos desta forma um aumento de 15,73% para a empresa no custo deste trabalhador. Quando a tarifa estava em R$ 2,00 o custo era de 23,33% para este mesmo trabalhador”, esclarece Cardozo.
Este aumento de custo é repassado pelas empresas para todos os produtos e serviços que oferecem. Ou seja, o reajuste do transporte coletivo atinge toda a cadeia produtiva. O presidente do Sindimetal de Londrina, Valter Orsi, lembra que aumentando os custos das empresas elas se tornam menos competitivas, perdendo espaço no mercado. O empresário também alerta que o custo do transporte coletivo, segundo ele, é fator preponderante na atração de investimentos para a cidade porque impacta na operação da empresa.
Com a lei, não há como fugir. A empresa é obrigada a fornecer o vale transporte. Segundo a Justiça do Trabalho, o empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprovar que o empregado optou por não recebê-lo. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho, por exemplo, com esse entendimento, negou provimento a recurso e manteve a condenação dos reclamados ao pagamento de indenização substitutiva do vale transporte.
O desembargador Manuel Cândido Rodrigues esclareceu que a Lei 7.418/95 assegurou ao trabalhador o benefício do vale transporte para o deslocamento da residência até trabalho e vice versa. O fato gerador do direito é o deslocamento do empregado, o que se presume, a não ser quando o trabalho ocorre no domicílio do empregado.
Para o relator, embora a OJ 215, da SDI-1, do TST, estabeleça que é o empregado quem deve provar que preenche os requisitos para receber o vale transporte, cabe ao empregador colher do trabalhador, na admissão, declaração acerca da necessidade ou não do uso do transporte público. “Portanto, é do empregador o ônus de provar a existência de causa obstativa ao direito obreiro”, enfatizou.
Segundo o diretor do Sescap-Ldr Jaime Junior da Silva Cardozo, é importante alertar os trabalhadores de que o vale-transporte não pode ter outra finalidade que não seja a locomoção de casa para o trabalho e vice-versa. “Sabemos que muita gente pede o vale transporte sem necessidade e depois o comercializa. Isto é contra a lei e pode gerar uma demissão por justa causa nos termos do art. 7º, § 3º, do Decreto nº 95.247/87 e art. 482, “a”, da CLT.
Sescap-Ldr- Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina
Este aumento de custo é repassado pelas empresas para todos os produtos e serviços que oferecem. Ou seja, o reajuste do transporte coletivo atinge toda a cadeia produtiva. O presidente do Sindimetal de Londrina, Valter Orsi, lembra que aumentando os custos das empresas elas se tornam menos competitivas, perdendo espaço no mercado. O empresário também alerta que o custo do transporte coletivo, segundo ele, é fator preponderante na atração de investimentos para a cidade porque impacta na operação da empresa.
Com a lei, não há como fugir. A empresa é obrigada a fornecer o vale transporte. Segundo a Justiça do Trabalho, o empregador só fica desobrigado do fornecimento de vale transporte se comprovar que o empregado optou por não recebê-lo. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho, por exemplo, com esse entendimento, negou provimento a recurso e manteve a condenação dos reclamados ao pagamento de indenização substitutiva do vale transporte.
O desembargador Manuel Cândido Rodrigues esclareceu que a Lei 7.418/95 assegurou ao trabalhador o benefício do vale transporte para o deslocamento da residência até trabalho e vice versa. O fato gerador do direito é o deslocamento do empregado, o que se presume, a não ser quando o trabalho ocorre no domicílio do empregado.
Para o relator, embora a OJ 215, da SDI-1, do TST, estabeleça que é o empregado quem deve provar que preenche os requisitos para receber o vale transporte, cabe ao empregador colher do trabalhador, na admissão, declaração acerca da necessidade ou não do uso do transporte público. “Portanto, é do empregador o ônus de provar a existência de causa obstativa ao direito obreiro”, enfatizou.
Segundo o diretor do Sescap-Ldr Jaime Junior da Silva Cardozo, é importante alertar os trabalhadores de que o vale-transporte não pode ter outra finalidade que não seja a locomoção de casa para o trabalho e vice-versa. “Sabemos que muita gente pede o vale transporte sem necessidade e depois o comercializa. Isto é contra a lei e pode gerar uma demissão por justa causa nos termos do art. 7º, § 3º, do Decreto nº 95.247/87 e art. 482, “a”, da CLT.
Sescap-Ldr- Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
CALÇADA DO TERMINAL CENTRAL
A prefeitura de Londrina deve anunciar ainda nesta segunda-feira o nome da empresa responsável pelas obras na calçada do Terminal Urbano. As melhorias de acessibilidade para portadores de deficiência, sugeridas pelo Ministério Público, foram pedidas em julho do ano passado, mas ficaram travadas na falta de interessados em participar da licitação e na resistência de ambulantes em deixar o local.
Em setembro, o MP proibiu carrinhos de lanche de ficarem na calçada, sob pena de multa de R$ 500 por dia. No entanto, um mês depois, os ambulantes retornaram ao local e continuaram exercendo a atividade. De acordo com a promotora Solange Vicentin, assim que as obras começaram os ambulantes terão que sair. ""Pedi há muito tempo as readequações, solicitadas pelos próprios usuários do Terminal. Os deficientes têm muito problema de acesso ali. Quando as obras iniciarem, eles não vão poder ficar ali. Sempre coloquei que a retirada deles fosse concomitante ao início das obras", disse em entrevista à rádio CBN.
"Os ambulantes não impedem só o acesso de pessoas portadoras de deficiência. Impedem qualquer pessoa de transitar. É uma via públcia completamente obstruída. Sem falar na manipulação de alimentos em via pública que é um absurdo, proibido pelo código sanitário", complementou.
No local onde ficam os vendedores, a calçada ficará mais estreia e com faixa tátil. O muro também deve ser reformado e as ruas de acesso vão ganhar novas árvores.
Em setembro, o MP proibiu carrinhos de lanche de ficarem na calçada, sob pena de multa de R$ 500 por dia. No entanto, um mês depois, os ambulantes retornaram ao local e continuaram exercendo a atividade. De acordo com a promotora Solange Vicentin, assim que as obras começaram os ambulantes terão que sair. ""Pedi há muito tempo as readequações, solicitadas pelos próprios usuários do Terminal. Os deficientes têm muito problema de acesso ali. Quando as obras iniciarem, eles não vão poder ficar ali. Sempre coloquei que a retirada deles fosse concomitante ao início das obras", disse em entrevista à rádio CBN.
"Os ambulantes não impedem só o acesso de pessoas portadoras de deficiência. Impedem qualquer pessoa de transitar. É uma via públcia completamente obstruída. Sem falar na manipulação de alimentos em via pública que é um absurdo, proibido pelo código sanitário", complementou.
No local onde ficam os vendedores, a calçada ficará mais estreia e com faixa tátil. O muro também deve ser reformado e as ruas de acesso vão ganhar novas árvores.
Fonte: Bonde News
SAIU NO BLOG DO ALMIR SCATAMBULO
"No dia 23 de janeiro de 2010, 8:30 da manha, lá estávamos, Centro de Direitos Humanos de Londrina, para mais um ato em defesa dos direitos humanos. O direito ao transporte publico, dentro do município de Londrina é desrespeitado continuadamente. O gestor atual do município de Londrina autoriza o valor de uma passagem para R$ 2.,25, um aumento de 12% considerando o período de agosto de 2009, quando então era R$ 2,00.
Para o trabalhador e a trabalhadora do município de Londrina, significa arroz a menos na mesa, feijão de menos, leite de menos, pão de menos e etc . Será que o prefeito Barbosa Neto está querendo relembrar os anos de 87, 88, 89 ..., quando o preço da passagem de ônibus subia a cada 15 dias além da inflação, a passagem de um transporte coletivo que não atendia as necessidades da população londrinense? Eram ônibus lotados, as pessoas em pé nos corredores, ônibus que não paravam nos pontos, etc. naquele ano de 1989, a população não agüentou e foi as ruas, e foi o maior movimento de transporte que já houve dentro do município. E o gestor da época, o que aconteceu com ele? Foi afastado de seu cargo anos depois. No ano de 1989, o Centro de Direitos Humanos se fez presente na luta por um transporte publico e de qualidade. É um dos absurdos do sistema capitalista , transformar uma necessidade básica do ser humano em uma mercadoria e cara. Quem lucra com aumento da tarifa em Londrina? Trabalhadores e trabalhoras é que não são. Quem se beneficia com o dinheiro que sai do pão, do arroz , do feijão e do leite da casa das pessoas para ser repassado para pagamento de transporte no município? Transporte Coletivos Grande Londrina? Londrisul? Prefeitos? Vereadores?
Mas espere um pouco, prefeitos e vereadores são representantes da população londrinense, estão lá para representar interesse coletivos da população. Ou não? Ou estão no poder legislativo para representar os interesses privados e capitalistas de empresas que visualizam o lucro e não a vida , a necessidade básica das pessoas que utilizam o transporte publico?
A questão é que o Movimento Nacional de Direitos Humanos/PR esteve presente no calçadão de Londrina, através de sua coordenação estadual, bem como o Centro de Direitos Humanos do município também se fez presente por vários de seus membros para apoiar a luta do Comitê do Passe Livre, assim como outras organizações de esquerda apoiando as seguintes reivindicações: - Suspensão imediata dos aumentos abusivos, - O transporte é um direito, não é uma mercadoria!, - Contra a demissão dos cobradores..
Lembrando que a constituição de 1988 prevê o controle dos trabalhadores e trabalhadoras das políticas publicas, lembrando que o transporte coletivo é uma concessão publica, portanto deveria também ter o controle dos (as) trabalhadores(as). Em Londrina, existe um Conselho do Transporte Coletivo, que não é paritário, tendo apenas duas pessoas representando usuários ( se é que representam), e o mais grave, tem mostrado através dos meios de comunicação que é representante apenas do gestor publico e da concessionária e não da população londrinense, pois em nenhum momento convocou a população para debater o transporte no município, para debater a questão do monopólio, para debater o próprio contrato assinado entre a TCGL e prefeitura, contrato este que é sempre renovado. Por que será? Será que algum(A) verador(a), prefeito, pertencem a partidos políticos que recebe ou recebeu alguma ajuda de custo na época de eleição da concessionária?
A questão é que o aumento no valor da tarifa de transporte no município de Londrina é um assalto ao bolso das pessoas , é um desrespeito a um direito humano,, a uma necessidade básica do ser humano, que é a do transporte. E hoje, 23 de janeiro de 2010, extra-oficialmente, o Centro de Direitos Humanos de Londrina iniciava as suas atividades, no calçadão, distribuindo panfletos, gritando palavras de ordem, caminhado até a frente do terminal urbano e junto com demais companheiros e companheiras de luta mostrou sua indignação quando um direito humano não é respeitado, e convida a todos e todas as pessoas para as próximas mobilizações. Anote":
25/01, às 19h – Reunião na Casa do Teatro do Oprimido, R: Benjamim Constant, 1337
29/01, a partir das 17h30 – Panfletagem nos terminais Acapulco e Vivi Xavier
30/01, a partir das 17h30 – Panfletagem no Terminal Central
Vani Espírito Santo
(coordenadora estadual do MNDH)
Para o trabalhador e a trabalhadora do município de Londrina, significa arroz a menos na mesa, feijão de menos, leite de menos, pão de menos e etc . Será que o prefeito Barbosa Neto está querendo relembrar os anos de 87, 88, 89 ..., quando o preço da passagem de ônibus subia a cada 15 dias além da inflação, a passagem de um transporte coletivo que não atendia as necessidades da população londrinense? Eram ônibus lotados, as pessoas em pé nos corredores, ônibus que não paravam nos pontos, etc. naquele ano de 1989, a população não agüentou e foi as ruas, e foi o maior movimento de transporte que já houve dentro do município. E o gestor da época, o que aconteceu com ele? Foi afastado de seu cargo anos depois. No ano de 1989, o Centro de Direitos Humanos se fez presente na luta por um transporte publico e de qualidade. É um dos absurdos do sistema capitalista , transformar uma necessidade básica do ser humano em uma mercadoria e cara. Quem lucra com aumento da tarifa em Londrina? Trabalhadores e trabalhoras é que não são. Quem se beneficia com o dinheiro que sai do pão, do arroz , do feijão e do leite da casa das pessoas para ser repassado para pagamento de transporte no município? Transporte Coletivos Grande Londrina? Londrisul? Prefeitos? Vereadores?
Mas espere um pouco, prefeitos e vereadores são representantes da população londrinense, estão lá para representar interesse coletivos da população. Ou não? Ou estão no poder legislativo para representar os interesses privados e capitalistas de empresas que visualizam o lucro e não a vida , a necessidade básica das pessoas que utilizam o transporte publico?
A questão é que o Movimento Nacional de Direitos Humanos/PR esteve presente no calçadão de Londrina, através de sua coordenação estadual, bem como o Centro de Direitos Humanos do município também se fez presente por vários de seus membros para apoiar a luta do Comitê do Passe Livre, assim como outras organizações de esquerda apoiando as seguintes reivindicações: - Suspensão imediata dos aumentos abusivos, - O transporte é um direito, não é uma mercadoria!, - Contra a demissão dos cobradores..
Lembrando que a constituição de 1988 prevê o controle dos trabalhadores e trabalhadoras das políticas publicas, lembrando que o transporte coletivo é uma concessão publica, portanto deveria também ter o controle dos (as) trabalhadores(as). Em Londrina, existe um Conselho do Transporte Coletivo, que não é paritário, tendo apenas duas pessoas representando usuários ( se é que representam), e o mais grave, tem mostrado através dos meios de comunicação que é representante apenas do gestor publico e da concessionária e não da população londrinense, pois em nenhum momento convocou a população para debater o transporte no município, para debater a questão do monopólio, para debater o próprio contrato assinado entre a TCGL e prefeitura, contrato este que é sempre renovado. Por que será? Será que algum(A) verador(a), prefeito, pertencem a partidos políticos que recebe ou recebeu alguma ajuda de custo na época de eleição da concessionária?
A questão é que o aumento no valor da tarifa de transporte no município de Londrina é um assalto ao bolso das pessoas , é um desrespeito a um direito humano,, a uma necessidade básica do ser humano, que é a do transporte. E hoje, 23 de janeiro de 2010, extra-oficialmente, o Centro de Direitos Humanos de Londrina iniciava as suas atividades, no calçadão, distribuindo panfletos, gritando palavras de ordem, caminhado até a frente do terminal urbano e junto com demais companheiros e companheiras de luta mostrou sua indignação quando um direito humano não é respeitado, e convida a todos e todas as pessoas para as próximas mobilizações. Anote":
25/01, às 19h – Reunião na Casa do Teatro do Oprimido, R: Benjamim Constant, 1337
29/01, a partir das 17h30 – Panfletagem nos terminais Acapulco e Vivi Xavier
30/01, a partir das 17h30 – Panfletagem no Terminal Central
Vani Espírito Santo
(coordenadora estadual do MNDH)
RESPOSTA DA CMTU AO JUIZ SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA
CMTU responde Justiça e nega ilegalidade em reajuste da tarifa do ônibus
MP pediu liminar suspendendo aumento na semana passada e justiça pediu explicações para CMTU, que foram protocoladas nesta segunda-feira (25)
“Na realidade, não houve reajuste, mas uma revisão de preços.” Esse foi um dos argumentos utilizado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para justificar o aumento da tarifa, que passou de R$ 2,10 para R$ 2,25. O argumento faz parte do conjunto de respostas da Companhia à Justiça, que pediu explicações antes de julgar em caráter liminar um pedido do Ministério Público (MP) para suspender o aumento.
A advogada da CMTU, Cristel Rodrigues Bared, afirmou que a resposta foi protocolada na manhã desta segunda-feira (25), quando terminava o prazo de 72 horas dado pela Justiça. O pedido foi feito pelo promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar . Antes de decidir, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quis saber os argumentos da CMTU para o aumento.
“Demonstramos que não existe nenhuma ilegalidade no aumento da tarifa”, disse. Segundo Cristel, a promotoria alega a existência de duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) que determinam periodicidade mínima de pelo menos um ano para reajuste de tarifas públicas. “Na verdade, não existe reajuste em relação ao transporte urbano, mas uma revisão de preços.” Por causa disso, de acordo com Cristel, o argumento do aumento acima da inflação no procede.
“O reajuste é vinculado à inflação, mas a revisão de preços não é vinculado exclusivamente à inflação. A revisão tem influências de outros fatores, como insumos”, argumentou Cristel. “Em agosto do ano passado, [quando houve o primeiro aumento, de R$ 2 para R$ 2,10], fazia 43 meses que não havia alteração na tarifa”, justificou. Além disso, o MP afirmou não ter havido fundamentação detalhada para o aumento. “Isso não se aplica porque a planilha fundamenta o decreto e demonstra a necessidade do aumento”, explicou.
Reajuste
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. Além disso, o MP afirmou haver duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.
“Na realidade, não houve reajuste, mas uma revisão de preços.” Esse foi um dos argumentos utilizado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para justificar o aumento da tarifa, que passou de R$ 2,10 para R$ 2,25. O argumento faz parte do conjunto de respostas da Companhia à Justiça, que pediu explicações antes de julgar em caráter liminar um pedido do Ministério Público (MP) para suspender o aumento.
A advogada da CMTU, Cristel Rodrigues Bared, afirmou que a resposta foi protocolada na manhã desta segunda-feira (25), quando terminava o prazo de 72 horas dado pela Justiça. O pedido foi feito pelo promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar . Antes de decidir, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quis saber os argumentos da CMTU para o aumento.
“Demonstramos que não existe nenhuma ilegalidade no aumento da tarifa”, disse. Segundo Cristel, a promotoria alega a existência de duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) que determinam periodicidade mínima de pelo menos um ano para reajuste de tarifas públicas. “Na verdade, não existe reajuste em relação ao transporte urbano, mas uma revisão de preços.” Por causa disso, de acordo com Cristel, o argumento do aumento acima da inflação no procede.
“O reajuste é vinculado à inflação, mas a revisão de preços não é vinculado exclusivamente à inflação. A revisão tem influências de outros fatores, como insumos”, argumentou Cristel. “Em agosto do ano passado, [quando houve o primeiro aumento, de R$ 2 para R$ 2,10], fazia 43 meses que não havia alteração na tarifa”, justificou. Além disso, o MP afirmou não ter havido fundamentação detalhada para o aumento. “Isso não se aplica porque a planilha fundamenta o decreto e demonstra a necessidade do aumento”, explicou.
Reajuste
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. Além disso, o MP afirmou haver duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.
Fonte: Jornal de Londrina
AMBULANTES NO TERMINAL
Após brigas, PM retira vendedores do Terminal
Ambulantes brigavam por espaço para vender seus produtos dentro do Terminal Urbano
Os ambulantes ilegais e vendedores de cigarros, CDs, DVDs, doces e salgados que atuavam aos domingos na área interna do Terminal Urbano foram retirados ontem pela Polícia Militar. Esses ambulantes atuavam exclusivamente aos domingos – quando não há segurança privada ou agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).s, doces e salgados que atuavam aos domingos na área interna do Terminal Urbano foram retirados ontem pela Polícia Militar. Esses ambulantes atuavam exclusivamente aos domingos – quando não há segurança privada ou agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Antes de serem retirados do local, no começo da tarde de ontem, a reportagem flagrou o uso pelos ambulantes de, pelo menos, cinco bancos reservados aos passageiros e até mesmo uma lixeira quebrada. Na disputa pelos clientes, 11 ambulantes se acotovelavam, cada um com sua oferta. A reportagem flagrou até mesmo crianças trabalhando.
Passageiros – muitos idosos – esperavam em pé enquanto ambulantes se apossaram dos bancos. “Um abuso misturado com falta de respeito”, segundo a aposentada Kimie Tonue, 73 anos, pernas doídas à espera do ônibus da linha 308. A poucos metros do ponto, o balcão de informações da CMTU – fechado aos domingos – tornara-se um privilegiado ponto de venda de DVDs, CDs, chicletes e cigarros. Para varrer o chão do corredor tomado pelos ambulantes, as funcionárias constrangiam-se com pedidos de licença – nem sempre atendidos.
Brigas por espaço no Terminal tornaram-se uma constante. Ontem e no domingo passado, durante a confusão, foram registrados um roubo e um furto. Para a PM, foi o basta: “Determinei que todos saíssem. Não há ninguém autorizado a fazer baderna no Terminal”, afirmou o soldado Mário Sérgio da Silva, que monitora as 64 câmeras do circuito interno. “Como não é função da PM, tratávamos a presença deles aqui no Terminal como uma questão da CMTU. Assim que começaram as brigas e a presença de crianças das 5h até meia-noite, considerei ato infracional e eles foram convidados a ir embora”, afirmou o policial. Ontem, após a saída da área interna, os ambulantes se juntaram aos vendedores de lanches e permaneceram do lado de fora, mas aglomerados nas saídas do Terminal.
Quiosques perdem 20% com ambulantes
Gerente dos dois quiosques localizados no primeiro e no segundo piso do Terminal, Nilton Alves dos Santos estima em 20% a perda de receita com a concorrência dos vendedores de doces e salgados avulsos. “Vendem até mais barato que a gente. Sem contar que o fluxo do local onde ficam é bem maior”, lamenta, em tom de conformismo.
Os dois quiosques formalizados no Terminal foram instalados após concorrência pública, em maio de 2009. De lá para cá, concorrem, também, com os vendedores do lado de fora, que podem preparar lanches sem a fiscalização da Vigilância Sanitária e da CMTU, que não conseguem retirá-los da calçada nem mesmo com ordem judicial.
Ontem, Wilson de Jesus, diretor de Transportes da CMTU, não foi localizado para comentar a ausência de fiscalização municipal aos domingos na área interna do Terminal.
Ambulantes brigavam por espaço para vender seus produtos dentro do Terminal Urbano
Os ambulantes ilegais e vendedores de cigarros, CDs, DVDs, doces e salgados que atuavam aos domingos na área interna do Terminal Urbano foram retirados ontem pela Polícia Militar. Esses ambulantes atuavam exclusivamente aos domingos – quando não há segurança privada ou agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).s, doces e salgados que atuavam aos domingos na área interna do Terminal Urbano foram retirados ontem pela Polícia Militar. Esses ambulantes atuavam exclusivamente aos domingos – quando não há segurança privada ou agentes da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
Antes de serem retirados do local, no começo da tarde de ontem, a reportagem flagrou o uso pelos ambulantes de, pelo menos, cinco bancos reservados aos passageiros e até mesmo uma lixeira quebrada. Na disputa pelos clientes, 11 ambulantes se acotovelavam, cada um com sua oferta. A reportagem flagrou até mesmo crianças trabalhando.
Passageiros – muitos idosos – esperavam em pé enquanto ambulantes se apossaram dos bancos. “Um abuso misturado com falta de respeito”, segundo a aposentada Kimie Tonue, 73 anos, pernas doídas à espera do ônibus da linha 308. A poucos metros do ponto, o balcão de informações da CMTU – fechado aos domingos – tornara-se um privilegiado ponto de venda de DVDs, CDs, chicletes e cigarros. Para varrer o chão do corredor tomado pelos ambulantes, as funcionárias constrangiam-se com pedidos de licença – nem sempre atendidos.
Brigas por espaço no Terminal tornaram-se uma constante. Ontem e no domingo passado, durante a confusão, foram registrados um roubo e um furto. Para a PM, foi o basta: “Determinei que todos saíssem. Não há ninguém autorizado a fazer baderna no Terminal”, afirmou o soldado Mário Sérgio da Silva, que monitora as 64 câmeras do circuito interno. “Como não é função da PM, tratávamos a presença deles aqui no Terminal como uma questão da CMTU. Assim que começaram as brigas e a presença de crianças das 5h até meia-noite, considerei ato infracional e eles foram convidados a ir embora”, afirmou o policial. Ontem, após a saída da área interna, os ambulantes se juntaram aos vendedores de lanches e permaneceram do lado de fora, mas aglomerados nas saídas do Terminal.
Quiosques perdem 20% com ambulantes
Gerente dos dois quiosques localizados no primeiro e no segundo piso do Terminal, Nilton Alves dos Santos estima em 20% a perda de receita com a concorrência dos vendedores de doces e salgados avulsos. “Vendem até mais barato que a gente. Sem contar que o fluxo do local onde ficam é bem maior”, lamenta, em tom de conformismo.
Os dois quiosques formalizados no Terminal foram instalados após concorrência pública, em maio de 2009. De lá para cá, concorrem, também, com os vendedores do lado de fora, que podem preparar lanches sem a fiscalização da Vigilância Sanitária e da CMTU, que não conseguem retirá-los da calçada nem mesmo com ordem judicial.
Ontem, Wilson de Jesus, diretor de Transportes da CMTU, não foi localizado para comentar a ausência de fiscalização municipal aos domingos na área interna do Terminal.
Fonte: Jornal de Londrina
domingo, 24 de janeiro de 2010
CALÇADA DO TERMINAL
Empresa vai receber R$ 62 mil para fazer reforma das calçadas
Escolhida é de Londrina, mas secretário de Gestão Pública não quis revelar o nome antes da assinatura do contrato, que deve ocorrer amanhã; obra deve durar 60 dias
A empresa que irá realizar a reforma das calçadas do Terminal Urbano central deve assinar, amanhã, o contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 62.644,34. O secretário municipal de Gestão Pública informou que a empresa é de Londrina, mas não quis revelar o nome antes da assinatura do contrato. O prazo para a realização da obra é de 60 dias. Cito não informou a data de início das obras e disse que os trabalhos começam a partir da emissão da ordem de serviço, provavelmente a partir da próxima quarta-feira.
O diretor de operações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Agnaldo Rosa, afirmou que os pontos de ônibus localizados na calçada da Avenida Leste-Oeste precisam ser deslocados para a quadra do museu antes do início das obras. “Temos que garantir o conforto dos passageiros que usam o transporte intermunicipal. O diretor de transportes já está tomando as providências”, justificou.
Rosa ressaltou que o início das obras também depende de condições climáticas favoráveis. O diretor de Operações disse que ainda não teve nenhuma conversa com os vendedores ambulantes que permanecem na calçada do Terminal mesmo após o Ministério Público determinar a desocupação. “Naturalmente vou conversar com eles antes de iniciar as obras. O que eu não tenho é uma alternativa para essa situação, a calçada tem que ser reformada e eu preciso que eles desocupem”, afirmou.
Segundo Rosa, as atividades dos ambulantes terão que ser paralisadas e a Prefeitura não pode oferecer outro local para eles trabalharem. “La atrás, em agosto, eles disseram que tinham prestações, mercadorias para pagar. Embora sem nosso consentimento, eles permaneceram no local e tiveram tempo suficiente para regularizar a situação”, lembrou.
Ambulantes
O vendedor de lanches Rafael Mario da Silva disse que os 18 ambulantes, que trabalham na calçada da Rua Benjamin Constant, esperam diálogo com a Prefeitura. Ele lembrou outra reforma na parte externa do Terminal Urbano, em 2003, quando houve diálogo entre ambulantes e poder público. “A Prefeitura nos apresentou alternativas, assinou um termo de compromisso e a gente foi deslocado para outros pontos da cidade”, contou.
Na época, o prazo inicial da reforma era de 180 dias, mas as obras duraram bem mais. “Demorou nove meses, mas depois a gente retornou para a calçada do Terminal”, afirmou. Silva disse que nenhum dos vendedores tem outro lugar para levar seus carrinhos. “A solução que temos ouvido até agora é retirar e pronto”, reclamou. Ele ressaltou que os ambulantes têm alvará e que toda a confusão em torno da permanência deles na calçada do Terminal foi causada pelo próprio poder público. “O caso foi criado por eles mesmo quando nos deram o alvará”, justificou.
Caso a Prefeitura não apresente alternativas, Silva não descartou a possibilidade de manifestações ou protestos. “Se tiver que acontecer, serão pacíficos”.
Obras atendem recomendação da promotoria
A reforma das calçadas do Terminal Urbano é uma recomendação da Promotoria do Meio Ambiente que estabelece adequações para facilitar o trânsito da população nas ruas de Londrina e beneficiar principalmente os portadores de deficiência física e visual.
Para melhorar a acessibilidade, as alterações propostas incluem a instalação de sinalização tátil e avisos sonoros para orientar os deficientes visuais, nivelamento de guias para facilitar a circulação dos cadeirantes e construção de portões de acesso que permitam a entrada e saída do Terminal Urbano de pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Com relação aos ambulantes, a promotora do Meio Ambiente, Solange Vicentin, reforçou que já existe uma determinação judicial para que eles desocupem a área. “Se eles não quiserem sair, a Prefeitura tem que lançar mão dos meios legais para fazer a desocupação e executar a obra”, explicou. A polêmica sobre a desocupação das calçadas do local se arrasta desde setembro do ano passado.
FONTE: JORNAL DE LONDRINA
Escolhida é de Londrina, mas secretário de Gestão Pública não quis revelar o nome antes da assinatura do contrato, que deve ocorrer amanhã; obra deve durar 60 dias
A empresa que irá realizar a reforma das calçadas do Terminal Urbano central deve assinar, amanhã, o contrato com a Prefeitura, no valor de R$ 62.644,34. O secretário municipal de Gestão Pública informou que a empresa é de Londrina, mas não quis revelar o nome antes da assinatura do contrato. O prazo para a realização da obra é de 60 dias. Cito não informou a data de início das obras e disse que os trabalhos começam a partir da emissão da ordem de serviço, provavelmente a partir da próxima quarta-feira.
O diretor de operações da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Agnaldo Rosa, afirmou que os pontos de ônibus localizados na calçada da Avenida Leste-Oeste precisam ser deslocados para a quadra do museu antes do início das obras. “Temos que garantir o conforto dos passageiros que usam o transporte intermunicipal. O diretor de transportes já está tomando as providências”, justificou.
Rosa ressaltou que o início das obras também depende de condições climáticas favoráveis. O diretor de Operações disse que ainda não teve nenhuma conversa com os vendedores ambulantes que permanecem na calçada do Terminal mesmo após o Ministério Público determinar a desocupação. “Naturalmente vou conversar com eles antes de iniciar as obras. O que eu não tenho é uma alternativa para essa situação, a calçada tem que ser reformada e eu preciso que eles desocupem”, afirmou.
Segundo Rosa, as atividades dos ambulantes terão que ser paralisadas e a Prefeitura não pode oferecer outro local para eles trabalharem. “La atrás, em agosto, eles disseram que tinham prestações, mercadorias para pagar. Embora sem nosso consentimento, eles permaneceram no local e tiveram tempo suficiente para regularizar a situação”, lembrou.
Ambulantes
O vendedor de lanches Rafael Mario da Silva disse que os 18 ambulantes, que trabalham na calçada da Rua Benjamin Constant, esperam diálogo com a Prefeitura. Ele lembrou outra reforma na parte externa do Terminal Urbano, em 2003, quando houve diálogo entre ambulantes e poder público. “A Prefeitura nos apresentou alternativas, assinou um termo de compromisso e a gente foi deslocado para outros pontos da cidade”, contou.
Na época, o prazo inicial da reforma era de 180 dias, mas as obras duraram bem mais. “Demorou nove meses, mas depois a gente retornou para a calçada do Terminal”, afirmou. Silva disse que nenhum dos vendedores tem outro lugar para levar seus carrinhos. “A solução que temos ouvido até agora é retirar e pronto”, reclamou. Ele ressaltou que os ambulantes têm alvará e que toda a confusão em torno da permanência deles na calçada do Terminal foi causada pelo próprio poder público. “O caso foi criado por eles mesmo quando nos deram o alvará”, justificou.
Caso a Prefeitura não apresente alternativas, Silva não descartou a possibilidade de manifestações ou protestos. “Se tiver que acontecer, serão pacíficos”.
Obras atendem recomendação da promotoria
A reforma das calçadas do Terminal Urbano é uma recomendação da Promotoria do Meio Ambiente que estabelece adequações para facilitar o trânsito da população nas ruas de Londrina e beneficiar principalmente os portadores de deficiência física e visual.
Para melhorar a acessibilidade, as alterações propostas incluem a instalação de sinalização tátil e avisos sonoros para orientar os deficientes visuais, nivelamento de guias para facilitar a circulação dos cadeirantes e construção de portões de acesso que permitam a entrada e saída do Terminal Urbano de pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Com relação aos ambulantes, a promotora do Meio Ambiente, Solange Vicentin, reforçou que já existe uma determinação judicial para que eles desocupem a área. “Se eles não quiserem sair, a Prefeitura tem que lançar mão dos meios legais para fazer a desocupação e executar a obra”, explicou. A polêmica sobre a desocupação das calçadas do local se arrasta desde setembro do ano passado.
FONTE: JORNAL DE LONDRINA
sábado, 23 de janeiro de 2010
COMITE DO PASSE LIVRE
Comitê do Passe Livre realiza protesto contra aumento da tarifa do ônibus
A manifestação ocorre uma semana depois que a CMTU reajustou o valor, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. MP aguarda liminar que pode suspender o reajuste
O Comitê do Passe Livre deve distribuir, na manhã deste sábado (23), panfletos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Londrina. A manifestação ocorre uma semana depois que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) reajustou o valor, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. Além do comitê, estão programadas a participação de partidos de esquerda, membros de sindicatos de trabalhadores e do Centro de Direitos Humanos (CDH).
“É um ato contra o aumento da tarifa”, declarou Soraia de Carvalho, do comitê. Segundo ela, além de pedir a redução do reajusta, o grupo reivindica o passe livre a estudantes e a estatização do transporte coletivo na cidade. Soraia não considerou a manifestação atrasada. “A gente acha que ainda é tempo, já que esta aumento ainda está sob julgamento. Ainda há chance da liminar [que pede a suspensão do aumento] ser acatada pelo juiz. Por isso, consideramos um momento importante para pressionar”, avaliou.
O comitê se reunirá por volta das 10 horas no Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil, e distribuirá panfletos contra o aumento no valor da tarifa. “Vamos fazer uma atividade de panfletagem e, dependendo da concentração de pessoas, talvez façamos uma pequena passeata. É uma atividade de contato com a população, para ver como está reagindo ao aumento”, explicou.
Estão programadas ainda na quinta-feira (28) e sexta-feira (29) outras manifestações, desta vez nos terminais de ônibus. Na quinta, nos terminais dos Jardins Acapulco e Vivi Xavier, e na sexta, no Terminal Central.
Liminar
Antes de decidir sobre a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo em Londrina, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quer saber os argumentos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para o aumento. O Ministério Público (MP) ingressou na terça-feira (19) com um ação cível pedindo liminar suspendendo a alteração no valor da tarifa. A CMTU tem 72 horas para responder à Justiça. O MP questiona o reajuste, apontando ter sido maior que o índice da inflação.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. Além disso, o MP afirmou haver duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.
O Comitê do Passe Livre deve distribuir, na manhã deste sábado (23), panfletos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em Londrina. A manifestação ocorre uma semana depois que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) reajustou o valor, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. Além do comitê, estão programadas a participação de partidos de esquerda, membros de sindicatos de trabalhadores e do Centro de Direitos Humanos (CDH).
“É um ato contra o aumento da tarifa”, declarou Soraia de Carvalho, do comitê. Segundo ela, além de pedir a redução do reajusta, o grupo reivindica o passe livre a estudantes e a estatização do transporte coletivo na cidade. Soraia não considerou a manifestação atrasada. “A gente acha que ainda é tempo, já que esta aumento ainda está sob julgamento. Ainda há chance da liminar [que pede a suspensão do aumento] ser acatada pelo juiz. Por isso, consideramos um momento importante para pressionar”, avaliou.
O comitê se reunirá por volta das 10 horas no Calçadão de Londrina, em frente ao Banco do Brasil, e distribuirá panfletos contra o aumento no valor da tarifa. “Vamos fazer uma atividade de panfletagem e, dependendo da concentração de pessoas, talvez façamos uma pequena passeata. É uma atividade de contato com a população, para ver como está reagindo ao aumento”, explicou.
Estão programadas ainda na quinta-feira (28) e sexta-feira (29) outras manifestações, desta vez nos terminais de ônibus. Na quinta, nos terminais dos Jardins Acapulco e Vivi Xavier, e na sexta, no Terminal Central.
Liminar
Antes de decidir sobre a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo em Londrina, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quer saber os argumentos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para o aumento. O Ministério Público (MP) ingressou na terça-feira (19) com um ação cível pedindo liminar suspendendo a alteração no valor da tarifa. A CMTU tem 72 horas para responder à Justiça. O MP questiona o reajuste, apontando ter sido maior que o índice da inflação.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. Além disso, o MP afirmou haver duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.
Fonte: Jornal de Londrina
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
CRÔNICA DO BUSÃO POR PAULO BRIGUET
Preso no terminal
Por alguns meses estive longe do Terminal Urbano. A gripe suína, as férias e as caronas da Rosângela me afastaram do transporte coletivo.
Mas o bom usuário à casa torna. Voltei. Alguém dirá que o momento é ruim, já que o prefeito acaba de autorizar o aumento da tarifa de ônibus. Ao que eu responderei: o preço do táxi também subiu.
O fato é que as pessoas não pagam R$ 2,25 para entrar no terminal. Pagam para sair dele o mais rápido possível.
Estou no terminal; sinto-me como Jonas dentro da baleia. Se a cidade tem um coração, ela também tem um estômago – e o estômago é o terminal. Às vezes penso que ele não é um lugar, mas uma gárgula que cresceu além do normal e solta fumaça pelas ventas.
Os técnicos – ah, os técnicos – dirão que o terminal cumpre uma função na rotina da cidade. E têm razão. Mas isso não o deixa menos triste e feio.
Aqui não há nem pode haver espaço para árvores; a natureza é representada unicamente pelas pombas. Nós e elas somos os usuários do sistema.
O terminal é um dos lugares mais deprimentes da cidade, junto com as ruínas do Cadeião e alguns trechos da Avenida Brasília. Talvez a gente possa incluir alguns ferros-velhos da Via Expressa, onde os pedaços de carros nos observam em desespero silencioso.
No momento em ponho os pés no terminal, os índios descem em passeata pela Avenida São Paulo, com os rostos pintados para a guerra. Chegam a interditar a Leste-Oeste. Alguns motoristas xingam, mas logo são convencidos a ficar quietos.
A passeata me faz recordar o quebra-quebra no terminal em 1989 – há 21 anos! A confusão ocorreu durante um protesto estudantil contra o aumento da tarifa de ônibus. Houve presos e feridos. Os prefeitos aprenderam a lição, e agora só aumentam o preço do ônibus em período de férias escolares, quando as crianças estão com papai e mamãe.
Nunca tive talento para apanhar da polícia. Felizmente, naquela noite de 1989, preferi ficar em casa lendo e ouvindo música na Cruzeiro FM (ba-da-ba-da-ba-da-baiá) a ir para o protesto. Meu quarto, na época, tinha saída para a cozinha – um caso único na arquitetura mundial. Certa vez esqueci o Miojo no fogão e dormi; um colega chegou a tempo e me salvou do incêndio. Mas já demoliram a república, construíram um prédio no lugar.
Há duas décadas sou frequentador assíduo do terminal; acho que tenho direito a um pedaço de asfalto, por usucapião. Vários amigos foram presos por uma noite na confusão de 1989. Eu fiquei preso para sempre em 1989 – e no terminal.
Agora, com licença, que meu ônibus chegou. A Rosângela está esperando em casa.
Por alguns meses estive longe do Terminal Urbano. A gripe suína, as férias e as caronas da Rosângela me afastaram do transporte coletivo.
Mas o bom usuário à casa torna. Voltei. Alguém dirá que o momento é ruim, já que o prefeito acaba de autorizar o aumento da tarifa de ônibus. Ao que eu responderei: o preço do táxi também subiu.
O fato é que as pessoas não pagam R$ 2,25 para entrar no terminal. Pagam para sair dele o mais rápido possível.
Estou no terminal; sinto-me como Jonas dentro da baleia. Se a cidade tem um coração, ela também tem um estômago – e o estômago é o terminal. Às vezes penso que ele não é um lugar, mas uma gárgula que cresceu além do normal e solta fumaça pelas ventas.
Os técnicos – ah, os técnicos – dirão que o terminal cumpre uma função na rotina da cidade. E têm razão. Mas isso não o deixa menos triste e feio.
Aqui não há nem pode haver espaço para árvores; a natureza é representada unicamente pelas pombas. Nós e elas somos os usuários do sistema.
O terminal é um dos lugares mais deprimentes da cidade, junto com as ruínas do Cadeião e alguns trechos da Avenida Brasília. Talvez a gente possa incluir alguns ferros-velhos da Via Expressa, onde os pedaços de carros nos observam em desespero silencioso.
No momento em ponho os pés no terminal, os índios descem em passeata pela Avenida São Paulo, com os rostos pintados para a guerra. Chegam a interditar a Leste-Oeste. Alguns motoristas xingam, mas logo são convencidos a ficar quietos.
A passeata me faz recordar o quebra-quebra no terminal em 1989 – há 21 anos! A confusão ocorreu durante um protesto estudantil contra o aumento da tarifa de ônibus. Houve presos e feridos. Os prefeitos aprenderam a lição, e agora só aumentam o preço do ônibus em período de férias escolares, quando as crianças estão com papai e mamãe.
Nunca tive talento para apanhar da polícia. Felizmente, naquela noite de 1989, preferi ficar em casa lendo e ouvindo música na Cruzeiro FM (ba-da-ba-da-ba-da-baiá) a ir para o protesto. Meu quarto, na época, tinha saída para a cozinha – um caso único na arquitetura mundial. Certa vez esqueci o Miojo no fogão e dormi; um colega chegou a tempo e me salvou do incêndio. Mas já demoliram a república, construíram um prédio no lugar.
Há duas décadas sou frequentador assíduo do terminal; acho que tenho direito a um pedaço de asfalto, por usucapião. Vários amigos foram presos por uma noite na confusão de 1989. Eu fiquei preso para sempre em 1989 – e no terminal.
Agora, com licença, que meu ônibus chegou. A Rosângela está esperando em casa.
JUSTIÇA PEDE EXPLICAÇÕES
Justiça pede explicações da CMTU sobre reajuste da tarifa do ônibus.
Companhia negou ter havido dois aumentos em menos de seis meses, mas argumentou ter reajustado o valor uma vez, em duas etapas. CMTU tem 72 horas para responder.
Antes de decidir sobre a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo em Londrina, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quer saber os argumentos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para o aumento. O Ministério Público (MP) ingressou na terça-feira (19) com um ação cível pedindo liminar suspendendo a alteração no valor da tarifa. A CMTU tem 72 horas para responder à Justiça. O MP questiona o reajuste, apontando ter sido maior que o índice da inflação.
MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo
Companhia negou ter havido dois aumentos em menos de seis meses, mas argumentou ter reajustado o valor uma vez, em duas etapas. CMTU tem 72 horas para responder.
Antes de decidir sobre a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo em Londrina, o juiz da 9ª Vara Cível, Aurênio José Arantes de Moura, quer saber os argumentos da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) para o aumento. O Ministério Público (MP) ingressou na terça-feira (19) com um ação cível pedindo liminar suspendendo a alteração no valor da tarifa. A CMTU tem 72 horas para responder à Justiça. O MP questiona o reajuste, apontando ter sido maior que o índice da inflação.
MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. Além disso, o MP afirmou haver duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinando periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas.
“O juiz nos deu 72 horas para responder e apresentar informações sobre os cálculos. Tudo isso já é publico e está no nosso site, mas vamos fazer isso oficialmente”, afirmou o presidente da CMTU, Lindomar dos Santos. De acordo com ele, serão enviados documentos referentes à planilha do transporte coletivo, elaborados durante os últimos 12 meses. “Em agosto apenas demos sequência aos estudos, porque naquele momento havia dúvidas sobre a quilometragem, custos, entre outras coisas”, disse.
Questionado sobre dois reajustes em menos de um ano, Santos não considerou ter havido duas alterações na tarifa. “Não houve dois aumentos, mas apenas um em duas partes. Naquele momento [em agosto] houve uma antecipação, em razão de termos tido dificuldades de definir o reajuste final”, justificou o presidente da CMTTU. Segundo ele, o aumento de R$ 2 para R$ 2,10 foi uma “antecipação, diante das informações disponibilizadas”. “Não tínhamos os índices de forma completa, mas havia a perspectiva de uma greve”, lembrou.
No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.
Fonte : Jornal de Londrina
MP PEDE SUSPENSÃO DA TARIFA
MP pede suspensão do aumento na tarifa de ônibus
Promotoria de Defesa do Consumidor considera abusivo o segundo reajuste aplicado em menos de seis meses
Ação contra o município e a CMTU: reajustes seguidos no transporte coletivo oneram o custo de vida do cidadão e podem provocar a perda de emprego, analisa promotor.
Três dias após o aumento da tarifa no transporte coletivo no município, que elevou o valor da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Londrina ingressou com ação civil pública contra o município de Londrina e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), pedindo a suspensão do reajuste.
Na ação, o promotor Miguel Sogaiar, autor da denúncia, embasa o pedido de liminar com argumentos de que o decreto que aumenta a tarifa não tem fundamentação que justifique a alteração do valor. Para o MP, além do aumento abusivo de 7%, este é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses, já que em agosto de 2009, a passagem havia subido de R$2,00 para R$2,10.
''Ou seja, no total, o poder concedente autorizou dois aumentos nos últimos seis meses, que somaram 12%, sendo que duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas'', diz a nota enviada pela assessoria do MP. A soma dos dois reajuste foi maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%.
Em trecho da ação, o juiz declara ainda, mediante recortes de reportagens de jornal que, ''pode-se perceber a indignação e descontentamento da população tanto da forma como ocorreu, quanto ao fato de ser uma medida tomada às escuras, aproveitando-se do período de férias escolares, representando uma tarifa abusiva, pois o serviço não melhorou, os ônibus continuam atrasando e estão superlotados.''
Para finalizar, o promotor comenta que ''os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.''
Além de suspender a eficácia do decreto, para o retorno da tarifa no valor de 2,10, o MP pede a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento do mandado liminar e condenação dos réus ao ressarcimento dos usuários da diferença de valores. No início da tarde de ontem, o juiz da 9 Vara Cívil, Aurênio José Arantes de Moura, emitiu despacho inicial pedindo que o município e a CMTU se manifestem sobre a antecipação de tutela pleiteada, para dar a decisão final. O prazo é de 72 horas a partir da publicação no Diário Oficial.
O presidente da CMTU, Lindomar Mota dos Santos, disse que o órgão vai aguardar a posição final da Justiça. ''Estamos convictos e tranquilos de nossa medida. Vamos apresentar as planilhas, cálculos e medições usadas como fundamentação. Nossos dados, inclusive, são públicos, estão na internet para quem quiser ver'', afirmou.
Sobre o reajuste superior a 12%, considerado abusivo pelo MP, Lindomar dos Santos afirma que o percentual real é de 5%. ''O que estão esquecendo de dizer, é que nesse valor de 12,14% estão inclusos 7,5% de lucro da empresa, que não foi contemplado no reajuste de 2006. Lucro este que está previsto em contrato'', destacou.
Fonte:Folha de Londrina.
Marian Trigueiros
Reportagem Local
Promotoria de Defesa do Consumidor considera abusivo o segundo reajuste aplicado em menos de seis meses
Ação contra o município e a CMTU: reajustes seguidos no transporte coletivo oneram o custo de vida do cidadão e podem provocar a perda de emprego, analisa promotor.
Três dias após o aumento da tarifa no transporte coletivo no município, que elevou o valor da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,25, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Londrina ingressou com ação civil pública contra o município de Londrina e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), pedindo a suspensão do reajuste.
Na ação, o promotor Miguel Sogaiar, autor da denúncia, embasa o pedido de liminar com argumentos de que o decreto que aumenta a tarifa não tem fundamentação que justifique a alteração do valor. Para o MP, além do aumento abusivo de 7%, este é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses, já que em agosto de 2009, a passagem havia subido de R$2,00 para R$2,10.
''Ou seja, no total, o poder concedente autorizou dois aumentos nos últimos seis meses, que somaram 12%, sendo que duas leis federais (9069/1995 e 10192/2001) determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas'', diz a nota enviada pela assessoria do MP. A soma dos dois reajuste foi maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%.
Em trecho da ação, o juiz declara ainda, mediante recortes de reportagens de jornal que, ''pode-se perceber a indignação e descontentamento da população tanto da forma como ocorreu, quanto ao fato de ser uma medida tomada às escuras, aproveitando-se do período de férias escolares, representando uma tarifa abusiva, pois o serviço não melhorou, os ônibus continuam atrasando e estão superlotados.''
Para finalizar, o promotor comenta que ''os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.''
Além de suspender a eficácia do decreto, para o retorno da tarifa no valor de 2,10, o MP pede a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil no caso de descumprimento do mandado liminar e condenação dos réus ao ressarcimento dos usuários da diferença de valores. No início da tarde de ontem, o juiz da 9 Vara Cívil, Aurênio José Arantes de Moura, emitiu despacho inicial pedindo que o município e a CMTU se manifestem sobre a antecipação de tutela pleiteada, para dar a decisão final. O prazo é de 72 horas a partir da publicação no Diário Oficial.
O presidente da CMTU, Lindomar Mota dos Santos, disse que o órgão vai aguardar a posição final da Justiça. ''Estamos convictos e tranquilos de nossa medida. Vamos apresentar as planilhas, cálculos e medições usadas como fundamentação. Nossos dados, inclusive, são públicos, estão na internet para quem quiser ver'', afirmou.
Sobre o reajuste superior a 12%, considerado abusivo pelo MP, Lindomar dos Santos afirma que o percentual real é de 5%. ''O que estão esquecendo de dizer, é que nesse valor de 12,14% estão inclusos 7,5% de lucro da empresa, que não foi contemplado no reajuste de 2006. Lucro este que está previsto em contrato'', destacou.
Fonte:Folha de Londrina.
Marian Trigueiros
Reportagem Local
TARIFA DO ONIBUS
Valor 56% acima da inflação desde 94
‘É preciso haver responsabilidade para não penalizar setores produtivos’
Desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994, até janeiro deste ano, a tarifa do transporte coletivo em Londrina foi reajustada em 462,5%. No mesmo período, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 260,54%. Segundo cálculos feitos com exclusividade à FOLHA pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Paraná, isso significa que quem anda de ônibus na cidade paga hoje 56% a mais do que toda a inflação acumulada nos últimos quase 15 anos.
Pelas contas do economista do Dieese, Sandro Silva, a tarifa teria que ser de R$ 1,44 se fosse consideração na composição do preço apenas o INPC. Porém, ele comenta que vários outros componentes precisam ser analisados e cita como exemplo o índice de passageiro por quilômetro rodado. É sabido que a cada ano menos pessoas usam o transporte coletivo e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) confirma que só em 2009 houve redução de 95 mil usuários do sistema.
Menos gente pagando significa custos maiores para quem explora o transporte coletivo. ''Nos anos 1990 a economia não crescia, a taxa de desemprego aumentava, a renda média do trabalhador caía e muitos deixaram o transporte coletivo. Nos anos 2000, sobretudo a partir de 2004, houve retomada do crescimento, o desemprego caiu e o trabalhador viu crescer seu poder aquisitivo, mas nem todos retornaram aos ônibus por conta das facilidades de acesso a carros e motos'', avalia Silva.
O presidente da CMTU, Lindomar Mota dos Santos, reforça que inflação sozinha não explica a tarifa e acrescenta que, além da queda de passageiros, o transporte coletivo em Londrina tem especificidades como salários maiores e carga horária menor em comparação com outros municípios e ainda há uma cláusula de lucro - 7% pago às empresas sobre o custo final da tarifa - no contrato de concessão.
Mas a situação incomoda o empresariado, que banca o ''vale transporte'' do trabalhador. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Londrina (Sindimetal), Valter Orsi, reclama que os reajustes representam aumento direto de custos para a indústria: ''A tarifa é um custo expressivo porque representa até 6% do salário e, por isso, é preciso haver responsabilidade para não penalizar os setores produtivos de uma determinada região''. Ele afirma que ''quase a totalidade'' dos cerca de cinco mil metalúrgicos usa o transporte coletivo par ir e voltar do trabalho.
A assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) também arguiu que ''inflação não é o índice apropriado para indicar a necessidade de reajuste''. ''Pode ocorrer que, em um período de 12 meses, a inflação seja de 0% e, mesmo assim, exista a necessidade de reajustar a tarifa'' pois outras condições podem exigir essa recomposição como o crescimento da área urbana e criação de novas linhas, aumento da frota e queda da demanda de passageiros.
‘É preciso haver responsabilidade para não penalizar setores produtivos’
Desde a implantação do Plano Real, em julho de 1994, até janeiro deste ano, a tarifa do transporte coletivo em Londrina foi reajustada em 462,5%. No mesmo período, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ficou em 260,54%. Segundo cálculos feitos com exclusividade à FOLHA pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Paraná, isso significa que quem anda de ônibus na cidade paga hoje 56% a mais do que toda a inflação acumulada nos últimos quase 15 anos.
Pelas contas do economista do Dieese, Sandro Silva, a tarifa teria que ser de R$ 1,44 se fosse consideração na composição do preço apenas o INPC. Porém, ele comenta que vários outros componentes precisam ser analisados e cita como exemplo o índice de passageiro por quilômetro rodado. É sabido que a cada ano menos pessoas usam o transporte coletivo e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) confirma que só em 2009 houve redução de 95 mil usuários do sistema.
Menos gente pagando significa custos maiores para quem explora o transporte coletivo. ''Nos anos 1990 a economia não crescia, a taxa de desemprego aumentava, a renda média do trabalhador caía e muitos deixaram o transporte coletivo. Nos anos 2000, sobretudo a partir de 2004, houve retomada do crescimento, o desemprego caiu e o trabalhador viu crescer seu poder aquisitivo, mas nem todos retornaram aos ônibus por conta das facilidades de acesso a carros e motos'', avalia Silva.
O presidente da CMTU, Lindomar Mota dos Santos, reforça que inflação sozinha não explica a tarifa e acrescenta que, além da queda de passageiros, o transporte coletivo em Londrina tem especificidades como salários maiores e carga horária menor em comparação com outros municípios e ainda há uma cláusula de lucro - 7% pago às empresas sobre o custo final da tarifa - no contrato de concessão.
Mas a situação incomoda o empresariado, que banca o ''vale transporte'' do trabalhador. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Londrina (Sindimetal), Valter Orsi, reclama que os reajustes representam aumento direto de custos para a indústria: ''A tarifa é um custo expressivo porque representa até 6% do salário e, por isso, é preciso haver responsabilidade para não penalizar os setores produtivos de uma determinada região''. Ele afirma que ''quase a totalidade'' dos cerca de cinco mil metalúrgicos usa o transporte coletivo par ir e voltar do trabalho.
A assessoria do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) também arguiu que ''inflação não é o índice apropriado para indicar a necessidade de reajuste''. ''Pode ocorrer que, em um período de 12 meses, a inflação seja de 0% e, mesmo assim, exista a necessidade de reajustar a tarifa'' pois outras condições podem exigir essa recomposição como o crescimento da área urbana e criação de novas linhas, aumento da frota e queda da demanda de passageiros.
FONTE:FOLHA DE LONDRINA
Luciano Augusto
Reportagem Local
Luciano Augusto
Reportagem Local
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SUSPENSÃO DA TARIFA
MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo
Órgão citou leis federais para argumentar que dois reajustes não podem ser concedidos em menos de um ano. Além disso, MP considerou alto o aumento, que pode onerar o trabalhador
Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.
Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.
Argumento
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) alegou estudos mais aprofundados que apontaram a realidade do transporte coletivo para justificar o aumento dos valores.
Órgão citou leis federais para argumentar que dois reajustes não podem ser concedidos em menos de um ano. Além disso, MP considerou alto o aumento, que pode onerar o trabalhador
Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.
Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.
Argumento
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) alegou estudos mais aprofundados que apontaram a realidade do transporte coletivo para justificar o aumento dos valores.
Fonte: Jornal de Londrina
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
AUMENTO DA TARIFA
Aumento pegou os usuários de surpresa
Metade das pessoas que utilizaram o transporte coletivo ontem não sabia que a passagem custava R$ 2,25
Muitos usuários do ônibus urbano foram surpreendidos ontem, primeiro dia da nova tarifa, que subiu de R$ 2,10 para R$ 2,25. O segundo reajuste em menos de seis meses foi anunciado apenas na última sexta-feira, pegando todos de surpresa. A notícia foi dada para a imprensa em entrevista coletiva na sexta-feira à tarde, o que não foi suficiente para que os passageiros, ontem, soubessem do novo valor. O motorista da linha 408 – Vila Recreio, Marcelo Elias, afirmou que pelo menos metade dos seus passageiros, até o período da tarde, teve que ser avisada por ele sobre o novo valor.
“Eles chegaram para pagar R$ 2,10, eu avisei do novo valor e todos pagaram. Não houve nenhum problema”, afirmou. Funcionários do Terminal Urbano que preferiram não se identificar também confirmaram que muitos passageiros desconheciam o reajuste. “Quando eu avisava que tinha subido, a maioria reclamava : ‘de novo?’, mas todos pagaram, ninguém se recusou a pagar o novo valor”, afirmou um dos funcionários que preferiu não se identificar.
Outro funcionário, que também não quis se identificar, disse que ontem, por ser domingo, apesar de muitos não saberem do reajuste, a situação foi bem tranqüila. “Amanhã, quando o movimento é grande que a coisa pega. Daí é que vamos saber de fato qual é a reação das pessoas”, disse.
Em menos de seis meses a tarifa do ônibus urbano subiu 12%. Foram 5% de reajuste em agosto de 2009, quando passou de R$ 2,00 para R$ 2,10 e 7%, agora, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25.
Movimento nas revendas ficou abaixo do esperado
Se grande parte dos usuários desconhecia o novo reajuste, obviamente, eles não procuraram as revendas de passes que ficaram, excepcionalmente, abertas no sábado à tarde para atender a população.
Nos sete pontos de venda de créditos para os cartões do transporte coletivo, o movimento foi abaixo do esperado. “Imaginávamos que mais pessoas iriam comprar os passes”, revelou o diretor administrativo da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), José Carlos de Lima. Ele não soube informar a quantidade de pessoas que passaram pelas lojas durante o sábado.
Outros 130 pontos de vendas comercializam o chamado “cartão pré”, com créditos específicos, recolhidos sempre na última passagem. “Esses a gente não tem nem como saber de imediato”, afirmou Lima. Segundo ele, embora não tenha havido grandes filas nem uma quantidade grande de pessoas, o número foi considerado bom. “No sábado a gente não abre, então qualquer movimento já é além do normal”, destacou. (EP)
Jovens ficam indignadas com aumento
As jovens Aline de Souza, 19 anos, Ingrid Pereira, 17 anos, e Amanda Mendes, 17 anos, estavam bastante indignadas com o novo aumento da tarifa.
O maior problema, para elas, é o fato de a qualidade do serviço prestado não melhorar, mesmo com os reajustes. “A gente sai de casa às 14h30 para conseguir chegar no trabalho às 16h45.” Outra jovem que não quis se identificar também discordava do aumento.
“Ficamos um bom tempo sem reajuste e de repende a tarifa sobe duas vezes, praticamente, seguidas. Isto é um absurdo, principalmente, porque estes aumentos não trouxeram nenhum benefício para o usuário, continuamos com a mesma oferta de horários, com a mesma quantidade de ônibus. Não melhorou nada.”
As auxiliares de cozinha Silvia de Oliveira e Lusilene Jardim de Oliveira também estavam bastante insatisfeitas. “ É um absurdo. não esperávamos por mais um aumento. Faz pouco tempo que subiu para R$ 2,10 e agora já tem este novo aumento”, diz Lusilene.
Muitos usuários do ônibus urbano foram surpreendidos ontem, primeiro dia da nova tarifa, que subiu de R$ 2,10 para R$ 2,25. O segundo reajuste em menos de seis meses foi anunciado apenas na última sexta-feira, pegando todos de surpresa. A notícia foi dada para a imprensa em entrevista coletiva na sexta-feira à tarde, o que não foi suficiente para que os passageiros, ontem, soubessem do novo valor. O motorista da linha 408 – Vila Recreio, Marcelo Elias, afirmou que pelo menos metade dos seus passageiros, até o período da tarde, teve que ser avisada por ele sobre o novo valor.
“Eles chegaram para pagar R$ 2,10, eu avisei do novo valor e todos pagaram. Não houve nenhum problema”, afirmou. Funcionários do Terminal Urbano que preferiram não se identificar também confirmaram que muitos passageiros desconheciam o reajuste. “Quando eu avisava que tinha subido, a maioria reclamava : ‘de novo?’, mas todos pagaram, ninguém se recusou a pagar o novo valor”, afirmou um dos funcionários que preferiu não se identificar.
Outro funcionário, que também não quis se identificar, disse que ontem, por ser domingo, apesar de muitos não saberem do reajuste, a situação foi bem tranqüila. “Amanhã, quando o movimento é grande que a coisa pega. Daí é que vamos saber de fato qual é a reação das pessoas”, disse.
Em menos de seis meses a tarifa do ônibus urbano subiu 12%. Foram 5% de reajuste em agosto de 2009, quando passou de R$ 2,00 para R$ 2,10 e 7%, agora, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25.
Movimento nas revendas ficou abaixo do esperado
Se grande parte dos usuários desconhecia o novo reajuste, obviamente, eles não procuraram as revendas de passes que ficaram, excepcionalmente, abertas no sábado à tarde para atender a população.
Nos sete pontos de venda de créditos para os cartões do transporte coletivo, o movimento foi abaixo do esperado. “Imaginávamos que mais pessoas iriam comprar os passes”, revelou o diretor administrativo da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), José Carlos de Lima. Ele não soube informar a quantidade de pessoas que passaram pelas lojas durante o sábado.
Outros 130 pontos de vendas comercializam o chamado “cartão pré”, com créditos específicos, recolhidos sempre na última passagem. “Esses a gente não tem nem como saber de imediato”, afirmou Lima. Segundo ele, embora não tenha havido grandes filas nem uma quantidade grande de pessoas, o número foi considerado bom. “No sábado a gente não abre, então qualquer movimento já é além do normal”, destacou. (EP)
Jovens ficam indignadas com aumento
As jovens Aline de Souza, 19 anos, Ingrid Pereira, 17 anos, e Amanda Mendes, 17 anos, estavam bastante indignadas com o novo aumento da tarifa.
O maior problema, para elas, é o fato de a qualidade do serviço prestado não melhorar, mesmo com os reajustes. “A gente sai de casa às 14h30 para conseguir chegar no trabalho às 16h45.” Outra jovem que não quis se identificar também discordava do aumento.
“Ficamos um bom tempo sem reajuste e de repende a tarifa sobe duas vezes, praticamente, seguidas. Isto é um absurdo, principalmente, porque estes aumentos não trouxeram nenhum benefício para o usuário, continuamos com a mesma oferta de horários, com a mesma quantidade de ônibus. Não melhorou nada.”
As auxiliares de cozinha Silvia de Oliveira e Lusilene Jardim de Oliveira também estavam bastante insatisfeitas. “ É um absurdo. não esperávamos por mais um aumento. Faz pouco tempo que subiu para R$ 2,10 e agora já tem este novo aumento”, diz Lusilene.
Fonte: Jornal de Londrina.
POUCO MOVIMENTO NAS LOJAS DE PASSES NO ÚLTIMO DIA ANTES DO REAJUSTE
O último dia em que a tarifa do transporte coletivo de Londrina foi cobrada a R$ 2,10 registrou pouco movimento nas lojas de bilhetagem eletrônica. As revendas, que normalmente funcionam somente de segunda a sexta-feira, abriram no sábado (16) por determinação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). A tarifa foi reajustada para R$ 2,25 a partir deste domingo (17).
Nos sete pontos de venda de créditos para os cartões do transporte coletivo, o movimento foi abaixo do esperado. “Imaginávamos que mais pessoas iriam comprar os passes”, revelou o diretor administrativo da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL), José Carlos de Lima. Ele não soube informar a quantidade de pessoas que passaram pelas lojas durante o sábado.
Outros 130 pontos de vendas comercializam o chamado “cartão pré”, com créditos específicos, recolhidos sempre na última passagem. “Esses a gente não tem nem como saber de imediato”, afirmou Lima. Segundo ele, embora não tenha havido grandes filas nem uma quantidade grande de pessoas, o número foi considerado bom. “No sábado a gente não abre, então qualquer movimento já é além do normal”, destacou.
O reajuste atual é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo em Londrina foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.
Para justificar o aumento, a CMTU alegou ter realizado estudos mais aprofundados e ter observado um desequilíbrio entre gastos e custos do transporte coletivo. “Eu tenho certeza que ninguém gosta de dar aumento, mas essa necessidade foi feita. Nós tivemos que fazer essa reconstituição de preços porque é uma necessidade. Estamos tratando isso de forma ampla”, afirmou o prefeito Barbosa Neto (PDT), em entrevista veiculada na TV Coroados.
Outros 130 pontos de vendas comercializam o chamado “cartão pré”, com créditos específicos, recolhidos sempre na última passagem. “Esses a gente não tem nem como saber de imediato”, afirmou Lima. Segundo ele, embora não tenha havido grandes filas nem uma quantidade grande de pessoas, o número foi considerado bom. “No sábado a gente não abre, então qualquer movimento já é além do normal”, destacou.
O reajuste atual é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo em Londrina foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.
Para justificar o aumento, a CMTU alegou ter realizado estudos mais aprofundados e ter observado um desequilíbrio entre gastos e custos do transporte coletivo. “Eu tenho certeza que ninguém gosta de dar aumento, mas essa necessidade foi feita. Nós tivemos que fazer essa reconstituição de preços porque é uma necessidade. Estamos tratando isso de forma ampla”, afirmou o prefeito Barbosa Neto (PDT), em entrevista veiculada na TV Coroados.
Fonte:Jornal de Londrina.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
CMTU PROPÕE ACABAR COM COBRADORES
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) está propondo a retirada dos cobradores dos ônibus do transporte coletivo a fim de onerar menos as tarifas. Em apenas cinco meses, a bilhete passou de R$ 2 para R$ 2,25 em Londrina, índice muito acima da inflação do período.
"Os cobradores hoje oneram o transporte. Temos que discutir essa questão. Temos que racionalizar a utilização desses funcionários. Já temos alguns dias da semana que o setor não tem cobrador", disse o presidente da CMTU, Lindomar dos Santos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Londrina (Sintrol), são 350 cobradores nas empresas que exploram o serviço na cidade. O salário base deste empregado é de R$ 915,12, mais benefícios. Para o presidente da categoria, a eliminação deste funcionários está fora de cogitação. "Nós vamos resistir enquanto possível. Cobrador também traz segurança ao sistema. Antigamente eram mais de 800 empregados, hoje são 350. Chegamos ao limite. Não é possível tirar mais não", disse João Batista da Silva.
"Os cobradores hoje oneram o transporte. Temos que discutir essa questão. Temos que racionalizar a utilização desses funcionários. Já temos alguns dias da semana que o setor não tem cobrador", disse o presidente da CMTU, Lindomar dos Santos.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Londrina (Sintrol), são 350 cobradores nas empresas que exploram o serviço na cidade. O salário base deste empregado é de R$ 915,12, mais benefícios. Para o presidente da categoria, a eliminação deste funcionários está fora de cogitação. "Nós vamos resistir enquanto possível. Cobrador também traz segurança ao sistema. Antigamente eram mais de 800 empregados, hoje são 350. Chegamos ao limite. Não é possível tirar mais não", disse João Batista da Silva.
Fonte:Folha de Londrina - Bonde News
PAASSAGEM DE ONIBUS MAIS CARA EM LONDRINA
A tarifa do ônibus foi novamente reajustada em Londrina. O índice aprovado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) foi de 7,14%. O bilhete passa de R$ 2,10 para R$ 2,25. O reajuste vale a partir da 0h de domingo (17).
Este é o segundo reajuste na administração Barbosa Neto (PDT). O último aconteceu em agosto de 2009. "Não temos preocupação (de críticas) pela segurança que temos com relação aos números. Resolvemos medir esses números e certificar quais são os valores efetivos para a cidade de Londrina. Dentro desse período, o serviço ficou muito melhor na cidade", disse o presidente da CMTU, Lindomar dos Santos.
Outras justificativas pelo reajuste foram pela queda no número de passageiros no setor, reajuste salarial para os funcionários do sistema e renovação da frota de ônibus. "Tivemos uma redução de aproximadamente 95 mil passageiros com a gripe A", avaliou.
Empresas
O Metrolon – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina, enviou uma nota oficial sobre o reajuste da tarifa.
"As empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo de Londrina avaliam que a nova tarifa de R$ 2,25 corrige a tarifa atual, já que o índice de 7% aplicado ao valor de R$ 2,10, finaliza o processo de reajuste tarifário iniciado em 2008. Naquele ano, o prefeito decretou uma tarifa de R$ 2,15, que acabou sendo cassada na Justiça", justifica o sindicato em nota assinada pelo presidente Paulo Bongiovani.
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