A Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) quer discutir na Justiça a planilha de custos que define o preço da passagem de ônibus na cidade. A empresa protocolou na última terça-feira a ação ordinária 1619/2009, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina. De acordo com o advogado Moacyr Correa Filho, que representa a empresa, na ação a TCGL pede “tutela antecipada para que se refaça a planilha em 72 horas”. Ontem os autos estavam “conclusos para despacho” do juiz Aurênio Moura. A manifestação do magistrado é esperada para hoje.
A empresa alega que existem “diversos equívocos” na planilha confeccionada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e que esses “equívocos” levaram ao aumento da passagem para R$ 2,10, valor que a empresa alega ser inferior ao custo real do serviço. Correa Neto explicou que no mérito da ação, a TCGL pede indenização para cobrir os prejuízos “no período em que o valor da passagem estiver a menor”.
O advogado informou que a empresa questiona vários aspectos técnicos na confecção da planilha. Entre os pontos questionados, estão elementos que a empresa considera “incorretos”, como no caso da frota: a planilha indica 338 ônibus, enquanto a empresa alega que são 343. Ele também afirmou que existem “28 ônibus que não estão sendo remunerados e depreciados”. Eles não teriam sido considerados pela CMTU. “A planilha contém equívocos estruturais, os itens divergem da realidade”, declarou Correa Neto.
Geipot
Outro ponto questionado pela TCGL é a aplicação do coeficiente mínimo apurado pelo método Geipot. “Foi aplicado o coeficiente mínimo quando deveria ser o médio”, argumentou o advogado.
O presidente da CMTU, Lindomar dos Santos, disse saber apenas extraoficialmente da ação protocolada pela TCGL. Ele disse que “a planilha do transporte está publicada no site da CMTU, é pública e pode ser acessada por qualquer pessoa”. De acordo com Santos, “há muito tempo Londrina adota arbitrariamente o índice médio (do Geipot)”, mas também pode ser adotado tanto o mínimo quanto o médio ou o máximo. Ele explicou que os índices estão sem atualização e que “por uma questão de precaução e de segurança e pensando nos interesses da população”, a cidade optou pelo índice mínimo, pelo menos “até que se meça (o índice certo) para a cidade de Londrina”. “Não é mudança de metodologia, é margem de segurança, é uma precaução”, completou.
A empresa alega que existem “diversos equívocos” na planilha confeccionada pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e que esses “equívocos” levaram ao aumento da passagem para R$ 2,10, valor que a empresa alega ser inferior ao custo real do serviço. Correa Neto explicou que no mérito da ação, a TCGL pede indenização para cobrir os prejuízos “no período em que o valor da passagem estiver a menor”.
O advogado informou que a empresa questiona vários aspectos técnicos na confecção da planilha. Entre os pontos questionados, estão elementos que a empresa considera “incorretos”, como no caso da frota: a planilha indica 338 ônibus, enquanto a empresa alega que são 343. Ele também afirmou que existem “28 ônibus que não estão sendo remunerados e depreciados”. Eles não teriam sido considerados pela CMTU. “A planilha contém equívocos estruturais, os itens divergem da realidade”, declarou Correa Neto.
Geipot
Outro ponto questionado pela TCGL é a aplicação do coeficiente mínimo apurado pelo método Geipot. “Foi aplicado o coeficiente mínimo quando deveria ser o médio”, argumentou o advogado.
O presidente da CMTU, Lindomar dos Santos, disse saber apenas extraoficialmente da ação protocolada pela TCGL. Ele disse que “a planilha do transporte está publicada no site da CMTU, é pública e pode ser acessada por qualquer pessoa”. De acordo com Santos, “há muito tempo Londrina adota arbitrariamente o índice médio (do Geipot)”, mas também pode ser adotado tanto o mínimo quanto o médio ou o máximo. Ele explicou que os índices estão sem atualização e que “por uma questão de precaução e de segurança e pensando nos interesses da população”, a cidade optou pelo índice mínimo, pelo menos “até que se meça (o índice certo) para a cidade de Londrina”. “Não é mudança de metodologia, é margem de segurança, é uma precaução”, completou.
Fonte: Jornal de Londrina
Nenhum comentário:
Postar um comentário