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A Comissão Especial que avaliava o Projeto de Lei 1927/2003, aprovou hoje, por unanimidade, a proposta que pode reduzir o preço das passagens no transporte público, por meio da concessão de isenção de PIS e Cofins sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo urbano e metropolitano de passageiros.
A isenção se estende à aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis e não poluentes, assim como à compra de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmara de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo.
Também terá alíquota zero de PIS e Cofins a energia elétrica usada em metrôs e trens metropolitanos. Ainda de acordo com a proposta, a Cide-Combustível incidente sobre a aquisição de óleo diesel a ser usado no transporte público também terá alíquota zero
O deputado federal André Vargas (PT-PR), que compõe a Comissão Especial, ressaltou que a medida é de extrema importância para os municípios, desde os menores até as capitais, pois influencia diretamente no bolso dos cidadãos, que podem ter o preço da passagem do transporte reduzido. “Parte significativa do preço do transporte se deve aos tributos e quem se beneficiará é a população mais pobre”, destaca.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), que compõe a Comissão Especial, ressaltou que a medida é de extrema importância para os municípios, desde os menores até as capitais, pois influencia diretamente no bolso dos cidadãos, que podem ter o preço da passagem do transporte reduzido. “Parte significativa do preço do transporte se deve aos tributos e quem se beneficiará é a população mais pobre”, destaca.
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